Institutional Title

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA GLOBAL DE VENDAS ON LINE

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, UNIVERSO ONELADY TECNOLOGIA LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o 36.332.456/0001-04, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Ambrizete, nº 180, apto. 11, Jardim Fonte do Morumbi, CEP 05.704-020, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominada simplesmente “UNIVERSO ONELADY”;

CONSIDERANDO QUE:

  • A UNIVERSO ONELADY é um marketplace global desenvolvido para conectar marcas autorais fundadas por mulheres com consumidoras ao redor do mundo, trazendo produtos e experiências do universo feminino na era digital, produzindo conteúdo, implementando infraestruturas de pagamentos, gerenciando conflitos e resolução de reclamações, trocas e devoluções, bem como produtos de publicidade e marketing oferecidos para venda on line, doravante denominada simplesmente “Plataforma Global de Vendas On Line”;

  • Marketplace é um local de compras e vendas de produtos on line, ou seja, um espaço virtual através do qual a UNIVERSO ONELADY autoriza que as lojistas selecionadas, doravante denominadas, em conjunto, FEMALES PARTNERS ou FEMALE PARTNER, no singular, vendam ou forneçam os seus produtos/serviços diretamente às consumidoras finais, doravante denominadas no plural CLIENTES ou no singular CLIENTE, na sua Plataforma Global de Vendas On Line, registrada sob o domínio www.onelady.com .

  • A UNIVERSO ONELADY não é vendedora e/ou fornecedora de quaisquer produtos anunciados na Plataforma Global de Vendas On Line objeto deste Contrato, tampouco participa no controle de estoque, produção e qualidade dos produtos ou prestação de serviços pelas FEMALE PARTNERS.

  • Qualquer pessoa jurídica interessada em anunciar seus produto/serviços na Plataforma Global de Vendas On Line pode se tornar uma FEMALE PARTNER, desde que faça seu cadastro na referida plataforma, concorde com todas as políticas de uso desta e aceite a Proposta Comercial apresentada pela UNIVERSO ONELADY.

  • A UNIVERSO ONELADY não define/regula preço, prazo de entrega e condições da oferta dos produtos/serviços vendidos através da Plataforma Global de Vendas On Line, sendo estas feitas exclusivamente pelas FEMALE PARTNERS.

  • O(a)s CLIENTES estão sujeitos às regras e condições de oferta disponibilizadas pelas FEMALES PARTNERS na Plataforma Global de Vendas On Line, as quais, por sua vez, sempre obedecem a legislação aplicável à matéria.

  • O(a)s CLIENTES estão cientes e de acordo que, ao comprar um produto diretamente de uma FEMALE PARTNER, a UNIVERSO ONELADY não será responsável pelo conteúdo, prazo de entrega e condições da oferta da FEMALE PARTNER.

  • Os Termos e Condições de Uso da Plataforma Global De Vendas On Line www.onelady.com a seguir definidos se aplicam a todos os usuários da Plataforma Global de Vendas On Line, sejam eles FEMALES PARTNERS ou Clientes e, por esta razão, como condição prévia para que haja a utilização da referida plataforma, é necessário que todos os usuários leiam e concordem com estes Termos e Condições, bem como todas as cláusulas que nele constarem, incluindo qualquer outra regra disposta nesta plataforma, como a Política de Privacidade, assim como demais regras e termos que possam ser dispostos em páginas específicas da plataforma e/ou que sejam comunicados aos usuários.

  • AO UTILIZAR OS SERVIÇOS DA UNIVERSO ONELADY, O(A)(S) CLIENTE(S) E A(S) FEMALE(S) PARTNER(S) DECLARAM QUE LERAM, COMPREENDERAM E ACEITARAM EXPRESSAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA GLOBAL DE VENDAS ON LINE (WWW.ONELADY.COM), A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA UNIVERSO ONELADY E TODAS AS DEMAIS POLÍTICAS DO SITE.

Neste contexto, estabelecidas as premissas supramencionadas, a UNIVERSO ONELADY passa a definir os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA GLOBAL DE VENDAS ON LINE www.onelady.com, doravante denominados simplesmente “Termos e Condições”, cuja adesão é obrigatória por todos os usuários da referida plataforma:

1 - REGISTRO

Os serviços desta plataforma estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los.

É proibido o cadastro de Clientes que não tenham capacidade civil.

Para a utilização dos serviços desta plataforma, os Clientes deverão efetuar um registro de conta, preenchendo todos os campos obrigatórios do cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras. Os Clientes declaram e assumem o compromisso de atualizar os dados inseridos em seus cadastros (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.

A UNIVERSO ONELADY poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

A UNIVERSO ONELADY se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes termos e condições.

A UNIVERSO ONELADY não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos pelos Clientes no cadastro e na Plataforma Global de Vendas On Line. Os Clientes garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

A senha da conta do Cliente deverá ser única, pessoal, intransferível e mantida em segurança pelo Cliente. Caso haja qualquer violação da senha ou uso não autorizado da conta, o Cliente deverá, imediatamente, notificar a UNIVERSO ONELADY por meio dos pontos de contato indicados em CONTATO no site www.onelady.com, sendo certo que o Cliente é responsável por todas as sessões e transações efetuadas na plataforma de vendas online por intermédio de sua senha.

2 - DIREITO DE COMPRA

Para conseguir efetuar compras na Plataforma Global de Vendas On Line, o Cliente deverá fornecer seus dados pessoais, como, por exemplo: nome, número de telefone, e-mail, entre outras informações. Além disso, será necessário fornecer dados para pagamento que sejam válidos e correlatos ao endereço registrado no correspondente meio de pagamento.

Na compra de qualquer mercadoria por meio da Plataforma de vendas on line, o Cliente autoriza expressamente a UNIVERSO ONELADY a efetuar a respectiva validação de crédito por meio da transferência e obtenção de dados do Cliente a terceiros, incluindo o uso do número do Cartão de Crédito para autenticação da identidade e validade pelos meios de pagamento.

Assim sendo, o Cliente concorda que informações pessoais fornecidas no processo de compra na plataforma de vendas online serão usadas para investigação antifraude e divididas com terceiros especializados em processo investigatório.

3 - PEDIDOS

Todas as compras e pedidos de compra efetuados por intermédio da Plataforma Global de Vendas On Line estão sujeitos à validação/existência de estoque e aceitação do pedido de compra pela respectiva FEMALE PARTNER. Assim, a presença virtual da mercadoria no carrinho de compras do Cliente não significa, necessariamente, a reserva da mercadoria ou mesmo a sua existência física.

A partir do momento em que a mercadoria for selecionada pelo Cliente e os respectivos dados pessoais forem inseridos corretamente, incluindo o pertinente meio de pagamento, o pedido será registrado na plataforma de vendas online.

O meio de pagamento do Cliente passará por uma análise antifraude. Sendo uma venda segura, a UNIVERSO ONELADY confirmará junto ao Cliente, por meio de mensagem eletrônica, o pagamento da compra da mercadoria objeto do pedido.

Caso a venda não seja autorizada na análise antifraude, o Cliente será notificado via mensagem eletrônica pela UNIVERSO ONELADY indicando o cancelamento da venda, sendo sugerida a verificação pelo Cliente do seu meio de pagamento.

A confirmação da compra pela UNIVERSO ONELADY caracteriza automaticamente um contrato juridicamente vinculativo entre Cliente e plataforma de vendas online, sob os Termos e Condições aqui descritos.

Após aprovação do pagamento, o pedido de compra será repassado à FEMALE PARTNER que aceitará ou não a venda do produto, pois o mesmo fará a verificação do estoque físico.

Havendo confirmação do estoque físico pela FEMALE PARTNER, a mercadoria segue para as demais etapas de separação e faturamento da Nota Fiscal para envio do produto ao Cliente.

Caso a FEMALE PARTNER não confirme a venda da mercadoria, por falta de estoque, o Cliente será notificado por mensagem eletrônica pela UNIVERSO ONELADY indicando que a venda foi completamente cancelada. Quando a FEMALE PARTNER confirmar o atendimento parcial do pedido, a UNIVERSO ONELADY entrará em contato com o cliente, informando as opções disponíveis: aceitar o andamento parcial da compra ou cancelar o pedido completo.

Ao realizar transações na Plataforma Global De Vendas On Line, o Cliente autoriza, expressamente, que a UNIVERSO ONELADY disponibilize seus dados à FEMALE PARTNER da qual será adquirido o produto/serviço pelo Cliente, para que esta conclua a transação.

4 - POLÍTICA DE PREÇOS

A UNIVERSO ONELADY determina às FEMALES PARTNERS que pratiquem na Plataforma Global De Vendas On Line o mesmo preço da loja física ou daqueles anunciados em outros marketplaces, já incluído o custo de carga tributária.

Na ocasião da compra do produto, o Cliente será informado do custo do frete, além do seguro e da(s) taxa(s) de importação, esta(s) duas última(s) em caso, exclusivamente, de venda de produtos para o exterior (venda internacional).

O preço do frete, bem como o valor do seguro e da(s) taxa(s) de importação (esta(s) duas última(s) em caso de venda internacional) não estão inclusos no preço do produto e serão cobrados à parte e indicados antes do fechamento da compra.

A UNIVERSO ONELADY não se responsabiliza por eventuais divergências de preços praticadas pelas FEMALES PARTNERS.

Todo e qualquer preço, promoção ou oferta na Plataforma Global De Vendas On Line será válido em tempo real e estão sujeitos a validação de estoque pela FEMALE PARTNER, além de estarem sujeitas a alteração de tempos em tempos. Ofertas válidas enquanto durar o estoque. O preço praticado na venda será honrado a partir do momento em que o pedido for confirmado ao Cliente por meio de mensagem eletrônica da UNIVERSO ONELADY.

5 - ACEITAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA/SERVIÇO

A UNIVERSO ONELADY se reserva o direito de não aceitar um pedido de compra/serviço caso não obtenha autorização de pagamento ou, ainda, no evento de haver restrições de entrega do produto, tanto por características do produto quanto por características da região de envio.

6 - PAGAMENTO

A Plataforma Global De Vendas On Line aceita as principais bandeiras de cartão de crédito ou débito e demais métodos de pagamento que estejam especificados na Página de Pagamento.

A cobrança do valor da compra será feita após a validação do meio de pagamento, por uma análise de risco. O Cliente garante que o método de pagamento escolhido é de uso próprio ou autorizado por quem detém aquele meio de pagamento.

Após a aprovação do pagamento do pedido de compra não é possível alterar o método de pagamento e o endereço de entrega, nem solicitar adiantamento, ou ainda prioridade na entrega. Lembrando que após a aprovação do pagamento, a FEMALE PARTNER ainda validará o estoque para continuidade do processo de compra.

Foram adotadas pela UNIVERSO ONELADY todas as medidas cabíveis para tornar a Plataforma Global De Vendas On Line segura, entretanto a UNIVERSO ONELADY não pode assegurar que não venham a ocorrer fraudes. Todo processamento de cartão de crédito ou débito é feito usando um gateway de pagamento seguro que codifica os detalhes do cartão em um host seguro. Se o Cliente estiver registrado na Plataforma Global De Vendas On Line, seus dados de pagamento serão codificados e guardados no sistema para pagamento de compras autorizadas pelo Cliente.

A UNIVERSO ONELADY não se responsabiliza por qualquer pedido feito através do registro (login) do Cliente por um terceiro não autorizado.

7 - POLÍTICA DE ENTREGAS

7.1. ENTREGAS NACIONAIS

A entrega/remessa de produtos/prestação de serviços em âmbito nacional é de responsabilidade exclusiva da FEMALE PARTNER, que cobrará o valor do frete diretamente do Cliente, conforme mencionado no item 06 supra, não possuindo a UNIVERSO ONELADY qualquer ingerência quanto a este serviço.

Lembrando que, no momento da compra de produtos em âmbito nacional e anteriormente ao fechamento desta, será informado ao Cliente o valor do frete para venda nacional e o prazo estimado de entrega. O valor do frete deverá ser quitado pelo Cliente, não estando incluso no valor de venda do produto.

É responsabilidade do Cliente o fornecimento de forma correta do endereço de entrega, sob pena de não ser possível a conclusão do serviço de remessa, sem o direito de qualquer reembolso pelo Cliente. Não é permitido alterar o tipo de entrega ou o endereço após finalizar a compra.

A FEMALE PARTNER poderá se recusar a fazer a venda de produtos/serviços em caixa postal e endereços que não permitam entregas de mercadorias ou ainda em locais não atendidos por serviços de entregas.

Todos os pedidos estão sujeitos à análise e aprovação de dados cadastrais, o que pode alterar o prazo de entrega.

Os valores do frete e regiões atendidas podem sofrer alterações sem prévia notificação. Não é permitido alterar o tipo de entrega ou o endereço após finalizar a compra.

A FEMALE PARTNER isenta-se da responsabilidade de atraso na entrega quando houver fatores naturais e adversos, como: chuvas fortes, acidentes, manifestações ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, pois impossibilitam a chegada do transportador.

Valores, prazos e tipos de entregas variam de acordo com a região, tipo de produto e de entrega.

A Plataforma Global De Vendas On Line não possui regra fixa para frete grátis, podemos exibir promoções de frete grátis a qualquer momento, mediante adesão da FEMALE PARTNER.

7.2. ENTREGAS/REMESSAS INTERNACIONAIS

A entrega/remessa de produtos/prestação de serviços em âmbito internacional é de responsabilidade exclusiva da FEMALE PARTNER, mediante a contratação de empresa especializada para tanto, que cobrará o valor do frete e da(s) taxa(s) de importação diretamente do Cliente, conforme mencionado no item 06 supra, não possuindo a UNIVERSO ONELADY qualquer ingerência quanto a este serviço.

Lembrando que, no momento da compra de produtos em âmbito internacional e anteriormente ao fechamento desta, será informado ao Cliente o valor do frete e da(s) taxa(s) de importação, quando aplicáveis, bem como o prazo estimado de entrega. O valor do frete e da(s) taxa(s) de importação deverão ser quitados pelo Cliente na etapa do check-out e serão cobradas juntamente com o produto. Na etapa final do check-out todos os custos serão individualizados e informados de modo transparente ao Cliente.

É responsabilidade do Cliente o fornecimento de modo correto do endereço de entrega, sob pena de não ser possível a conclusão do serviço de remessa, sem o direito de qualquer reembolso pelo Cliente. Não é permitido alterar o tipo de entrega ou o endereço após finalizar a compra.

A FEMALE PARTNER poderá se recusar a fazer a venda de produtos/serviços em caixa postal e endereços que não permitam entregas de mercadorias ou ainda em locais não atendidos por serviços de entrega/remessa internacional.

Todos os pedidos estão sujeitos à análise e aprovação de dados cadastrais, o que pode alterar o prazo de entrega.

Os valores do frete e regiões atendidas podem sofrer alterações sem prévia notificação.

A FEMALE PARTNER isenta-se da responsabilidade de atraso na entrega quando houver fatores naturais e adversos, como: chuvas fortes, acidentes, manifestações ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, pois impossibilitam a chegada do transportador.

Valores, prazos e tipos de entregas variam de acordo com a região, tipo de produto e de entrega.

A Plataforma Global De Vendas On Line não possui regra fixa para frete grátis, podemos exibir promoções de frete grátis a qualquer momento, mediante adesão da FEMALE PARTNER.

8 - POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO / TROCA / REEMBOLSO

Toda solicitação de devolução do produto adquirido na UNIVERSO ONELADY deve ocorrer por meio dos pontos de contato indicados em CONTATO no site www.onelady.com, podendo ser por qualquer canal de comunicação eletrônica (whatsapp e/ou e-mail), escolha a melhor forma de contato!

O prazo para solicitar a devolução é de até 14 (quatorze) dias corridos após o recebimento do produto, sendo que os custos deverão ser suportados pelo Cliente, salvo em caso de ofertas ou promoções definidos na Plataforma Global De Vendas On Line, cuja adesão tenha sido formalizada pela FEMALE PARTNER vendedora do produto no âmbito nacional ou internacional.

Se a mercadoria for recebida e o Cliente identificar algum defeito, dano ou inconsistência com o pedido, orientamos que o Cliente notifique o problema por meio dos pontos de contato indicados em CONTATO no site www.onelady.com em até 14 (quatorze) dias corridos após o recebimento, sendo que, neste caso, o frete da devolução e da remessa de novo produto (caso o Cliente não opte pelo reembolso do valor da compra na forma abaixo), será suportado pela FEMALE PARTNER, seja na hipótese de venda de produtos em âmbito nacional ou internacional.

8.1. REGRAS DE DEVOLUÇÃO

Para devolver o produto e evitar a recusa da devolução pela FEMALE PARTNER, solicitamos ao Cliente que siga as orientações abaixo:

  • Devolva a mercadoria de preferência na embalagem original (caixa), com as etiquetas fixadas e o lacre de segurança intacto. Caso não tenha a embalagem original, embale o produto e proteja para não sofrer danos durante o percurso;

  • O produto não pode ter sido usado ou estar danificado;

  • Todos os acessórios, manuais e itens entregues junto ao produto devem ser enviados novamente, se houver;

  • O produto precisa estar em conformidade com o pedido de compra;

  • A cópia da Nota Fiscal/DANFE deve ser enviada juntamente com o produto.

Em até 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento do produto, a FEMALE PARTNER deverá retornar o contato com o Cliente, após inspecionar a mercadoria, com a devolutiva se a solicitação será atendida.

Se o produto não estiver de acordo com as regras, ele será devolvido ao endereço da Nota Fiscal, indicado pelo Cliente.

8.2. REEMBOLSO

Após a confirmação da aprovação da devolução, a UNIVERSO ONELADY solicitará para a administradora do cartão ou ao operador do meio de pagamento, conforme o caso, o estorno do valor pago no pedido.

O valor do frete e demais custos suportados pelo Cliente como, por exemplo, taxa(s) de importação, se o caso de entrega/remessa internacional apenas serão ressarcidos ao Cliente caso a devolução se dê por motivo de defeito, dano ou inconsistência com o pedido. Nos demais casos, o valor do frete não será reembolsado ao Cliente.

O reembolso ocorrerá na mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra e o prazo habitual é de 72 (setenta e duas) horas em até 2 (duas) faturas subsequentes, a depender se a data da solicitação foi antes ou depois do fechamento da sua fatura.

RESUMO DAS ETAPAS DE DEVOLUÇÃO

  • 1° Cliente abre a Requisição de Devolução através dos contatos fornecidos na página www.onelady.com (whatsapp e/ou e-mail).

  • 2° A UNIVERSO ONELADY informa ao Cliente o número de autorização da devolução e orienta sobre as opções disponíveis.

  • 3° O Cliente efetua a devolução.

  • 4° Devolução em trânsito.

  • 5° Recebimento da mercadoria devolvida pela FEMALE PARTNER.

  • 6° Inspeção da mercadoria pela FEMALE PARTNER.

  • 7° Aprovação da Devolução*.

  • 8° Autorização do Estorno pela Administradora.

  • 9° Conclusão da Requisição de Devolução.

*Caso a mercadoria não esteja conforme as regras, será recusada a devolução.

8.2 TROCA

As regras para a troca do produto seguem as mesmas definidas para a devolução.

Contudo, a troca só é permitida junto à mesma FEMALE PARTNER responsável pela venda, por produtos do mesmo valor, salvo na hipótese em que o Cliente concorde com o pagamento da diferença de preço. Em caso de troca, o Cliente deverá arcar com os custos de frete do novo produto por ele escolhido, seja em caso de venda de produtos no âmbito nacional ou internacional.

8.3. CANCELAMENTO

A compra poderá ser cancelada pelo Cliente em até 14 (quatorze) dias após a sua conclusão, por meio dos pontos de contato indicados em CONTATO no site www.onelady.com, por qualquer um dos canais de comunicação (whatsapp e/ou e-mail).

O pedido não entregue também pode ser cancelado no mesmo prazo, diretamente pelo site, acesse “Minha Conta”, faça o login, em seguida clique em “Meus Pedidos”, selecione o pedido desejado e clique no botão “Cancelar Pedido”.

8.4. RECUSA DO PRODUTO (no momento da entrega)

Se a embalagem da mercadoria enviada estiver violada no momento de entrega (danificada ou aberta), o Cliente deverá recusar o recebimento do produto e anotar o motivo da recusa no verso da Nota Fiscal, também orientamos que tire fotografias da embalagem recebida, na presença do entregador, como prova de danos e essas fotografias devem ser enviadas por meio dos pontos de contato indicados em CONTATO no site www.onelady.com.

Não havendo a Nota Fiscal, o cliente deverá recusar o recebimento do produto e anotar o motivo da recusa no comprovante de recebimento do transportador, também orientamos a entrar em contato para informar o motivo da recusa para tratativa do equívoco.

9 - ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

A UNIVERSO ONELADY possui um canal de Atendimento ao Consumidor, que é oferecido para sanar dúvidas e solucionar conflitos.

Acesse onelady.com e escolha entre as opções de contato Telefone e/ ou E-mail.

Telefone e whatsApp
11 993533858
Segunda a sexta das 8h às 20h
Sábados das 8h às 18h

E-mail
onelady@onelady.com.br

O prazo máximo estimado para a devolutiva do contato com as opções para resolução do problema é de até 03 (três) dias úteis, a contar de sua notificação.

10 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos da Plataforma Global De Vendas On Line, incluindo, mas não se limitando a quaisquer programas, dados e arquivos, assim como as marcas da FEMALES PARTNERS, nome empresarial e nomes de domínio, imagens próprias e da UNIVERSO ONELADY pertencem à UNIVERSO ONELADY ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso de terceiros, produção audiovisual, web design, texto, entre outros.

Os conteúdos exibidos na Plataforma Global De Vendas On Line não poderão, de qualquer forma, ser copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal, incluindo qualquer linguagem HTML e outros códigos da plataforma.

As FEMALES PARTNERS são responsáveis pela veracidade do conteúdo apresentado na Plataforma Global De Vendas On Line, assim como pela qualidade das mercadorias vendidas, garantindo a autenticidade dos produtos disponibilizados na referida plataforma. A UNIVERSO ONELADY não se compromete com a eventual presença de vírus ou qualquer outro elemento nocivo proveniente de agentes externos da internet.

O uso comercial da expressão UNIVERSO ONELADY como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas da Plataforma Global De Vendas On Line, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Cliente acesse e use através de sua conta são de propriedade da UNIVERSO ONELADY, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

11 - PLATAFORMAS DE TERCEIROS

Poderá haver na Plataforma Global De Vendas On Line da UNIVERSO ONELADY hyperlink de terceiros encaminhando para conteúdo externo, incluindo campanhas publicitárias.

A UNIVERSO ONELADY não se responsabiliza pelo conteúdo presente em qualquer plataforma de terceiro.

12 – OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Ao manifestar o interesse em algum produto ou serviço, o Cliente obriga-se a atender às condições de venda descritas nestes Termos e Condições e no correspondente anúncio, e declara, desde já, que se atentou a todas as especificações e descrições do item.

A UNIVERSO ONELADY não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades das FEMALES PARTNERS, assim como sobre as vendas de mercadorias realizadas por intermédio da Plataforma Global De Venda On Line .

Em virtude de a UNIVERSO ONELADY não figurar como parte nas negociações de compra e venda que se realizam por intermédio da plataforma de vendas online, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente das FEMALES PARTNERS .

A UNIVERSO ONELADY não é o vendedora nem a proprietária dos produtos anunciados pelas FEMALES PARTNERS na Plataforma Global De Vendas On Line e não guarda a posse desses itens.

Estes Termos e Condições não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a UNIVERSO ONELADY, as FEMALES PARTNERS ou os Clientes.

13 - VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Plataforma Global De Vendas On Line, bem como nos anúncios, descrições, contas ou em seus bancos de dados.

Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis relacionadas ao assunto, assim como qualquer violação aos direitos de propriedade intelectual e/ou às proibições estipuladas nestes Termos e Condições tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

14 - MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Ao navegar pela Plataforma Global De Vendas On Line da UNIVERSO ONELADY, todos os usuários, sejam eles Clientes ou as FEMALES PARTNERS, aceitam guiarem-se pelos Termos e Condições de Uso da UNIVERSO ONELADY que se encontram vigentes na data e, portanto, devem verificar os mesmos previamente cada vez que visitar a referida plataforma.

Caso os Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverão entrar em contato por meio dos pontos de contato indicados em CONTATO no site www.onelady.com, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a UNIVERSO ONELADY, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

A UNIVERSO ONELADY poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições, visando seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados. Ficando desde já, certo e ajustado que os novos Termos e Condições Gerais entrarão em vigor sempre 10 (dez) dias após sua publicação na plataforma de vendas online.

15 - SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a UNIVERSO ONELADY poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Cliente, na hipótese de este não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições e demais políticas relacionadas.

16 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O contrato entre a UNIVERSO ONELADY e o Cliente e a relação entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

17 - FORO

Os Clientes, neste ato, elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP com foro responsável para dirimir quaisquer dúvida e/ou controvérsias decorrentes do presente Contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

São Paulo/SP, 18 de out. de 2021